Sumário

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1. Introdução

2. Informações que coletamos

3. Como usamos suas informações

4. Compartilhamento dos dados

5. Segurança das Informações

6. Atualização da Política de Privacidade

7. Legislação Aplicável

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1. Introdução

 

Muito obrigado por escolher os serviços da Cognitivo!

Aqui, apresentaremos nossa política de privacidade, uma vez que, quando você, usuário, utiliza nossos serviços, concorda em confiar a nós seus dados e informações. 

Para que não haja nenhuma preocupação, deixaremos de maneira clara e acessível quais são os dados que coletamos e quais os métodos. Além disso, a finalidade, o compartilhamento e a segurança de tais informações serão também explicitados. 

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2. Informações que coletamos

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A Cognitivo.ai poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuários nas fichas cadastrais do site e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede (ex.: Cookies).

Também pode haver a coleta de dados através da disponibilização de bases de dados e arquivos para execução de projetos

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (I) aqueles fornecidos e disponibilizados manualmente(pelo expert ou empresa) e (II) aqueles coletados automaticamente.
 

2.1. Informações coletadas manualmente:

 

2.1.1. Experts

Dados de Redes Sociais: Se você fez contato conosco por meio dos Formulários de Lead Ads do Linkedin e API’s, coletamos dessas plataformas o nome, o telefone e o e-mail.

Cadastro de Expert: Através do nosso site também é possível que os usuários enviem informações para recrutamento de novos Experts. O formulário é disponibilizado pela plataforma Airtable. Serão coletados, neste caso, o nome, o e-mail, o celular, a data de nascimento, o endereço completo, o estado civil, o RG, o CPF, e o currículo. Cabe esclarecer que formulários enviados por menores de idade serão desconsiderados.

 

Recebimento/envio de contratos e NDA’s: podemos também coletar suas informações por meio de recebimento ou envio de contratos e NDA’s, através dos quais serão colhidos o nome, o CPF, o endereço e a nacionalidade.

 

Pagamentos por serviços prestados: podemos coletar dados relativos à rendimentos e valor de imposto de renda pago nos meses recentes para finalidades de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).

 

2.1.2. Empresas

 

Dados de contato de potenciais clientes: Se trata da coleta de informações de contato fornecido pelo próprio titular através do preenchimento das informações no site ou pelas campanhas de marketing realizadas pela Cognitivo.ai, por meio do qual se cria a possibilidade de contactá-lo. Nisso, é coletado o nome, a empresa da qual o titular faz parte, e-mail e telefone. Também pode haver a coleta via Linkedin.

Dados de terceiros: Nesta situação, a Cognitivo poderá receber um arquivo fornecido pelo controlador de dados - ou pelo acesso ao banco de dados de usuários, onde é realizada a captura dos dados. Nessa hipótese existe a possibilidade de coleta de dados de terceiros e de algumas informações como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, entre outros. Também há a possibilidade de coleta de dados pessoais sensíveis relativos à saúde.

 

 

2.2. Informações coletadas automaticamente

Registros de acesso: Quando você visitar o site da Cognitivo.ai, informações gerais são coletadas automaticamente (ou seja, não por meio de cadastro) e enviadas para o nosso servidor, porém não são armazenadas como dados pessoais. Os servidores web que são usados tem por padrão armazenar os seguintes dados: o nome do seu provedor de serviços de internet; o website a partir do qual você nos visitou; os sites que você visita, quando você está com a gente; o seu endereço de IP; o URL ou arquivo solicitado; a data e o horário da sua visita; o volume de dado transmitido durante sua navegação; e a informação de status de servidor, como mensagens de erro durante a navegação. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial. 

Cookies: Cookies são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. A Google Analytics fornece, coleta e armazena, por meio de nosso site, cookies. As principais finalidades são: lembrar suas preferências e configurações; entender seus comportamentos e interesses; e direcionar nossas campanhas de marketing e compartilhamento. Demais detalhes sobre o seu - da Google - funcionamento devem ser buscados na sua política de privacidade. 

Dados de uso: Nós coletamos informações sobre suas interações no nosso site, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas e outras ações.

Características do equipamento: Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, a Cognitivo coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste e a preferência de idioma.

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3. Como usamos suas informações

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Em razão da seriedade em relação à privacidade, todos os dados e informações sensíveis dos titulares de dados, inclusive as informações de terceiros compartilhadas pelo controlador de dados, são tratados como confidenciais pela Cognitivo e o acesso a eles é realizado somente mediante autorização prévia. Portanto, elencam-se abaixo as finalidades da coleta e do armazenamento de seus dados e informações:

3.1. Usos autorizados:

• Realização de processo seletivo;

•  Notificação sobre novos serviços e suportes;

• Manutenção de comunicação direta com o titular de dados a fim de sanar dúvidas e ouvir reclamações;

• Informes sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

• Realização de publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;

•  Cumprimento de obrigações legais;

• Garantia de êxito na prestação e personalização dos serviços do nosso site;

•  Autenticação dos acessos no nosso site;

• Busca por segurança adequada aos serviços prestados;

•  Identificação de usos impróprios ou ilícitos;

• Criação de contratos e termos de NDA;

• Identificação dos profissionais associados à projetos;

• Realização de pagamentos;

• Execução de atividades de projetos (contratadas por nossos clientes);
   

Em caso de alteração de finalidade no decorrer do tratamento dos dados, a Cognitivo se compromete a comunicar previamente o titular de dados e a solicitar seu consentimento para a nova finalidade.
 

3.2. Exclusão dos dados

A Cognitivo apenas mantém os dados até que as finalidades sejam efetuadas ou para cumprimento de obrigações legais. Portanto, todos os dados fornecidos por titulares ou por controladores de dados e informações serão excluídos dos nossos sistemas quando não forem mais necessários ou relevantes para as finalidades desta Política, ou em casos de períodos determinados por lei, ou até quando cumprirem os interesses legítimos da Cognitivo.

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3.3. Monitoramento

A Cognitivo irá monitorar o uso do site para garantir que as normas desta Política de Privacidade se façam cumprir ou ainda para verificar se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
 

4. Compartilhamento dos dados

A Cognitivo não compartilhará os seus dados pessoais, a não ser nas seguintes situações:

4.1. Por meio do seu consentimento

Compartilharemos seus dados pessoais caso você consinta. Por exemplo, ao ingressar em nossa plataforma de experts, solicitamos que você nos forneça o seu consentimento por assinatura digital, por meio de uma cláusula destacada.   

 

4.2. Devido a previsões legais

Existem determinadas legislações, regulamentações e ordens judiciais que poderão impor à Cognitivo o compartilhamento de dados pessoais. Nestes casos, espera-se, de boa-fé, que o Poder Público observe medidas necessárias para a segurança e confidencialidade dos dados. Por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados poderá determinar a realização de uma auditoria sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Cognitivo.

 

4.3. Para o armazenamento dos dados

Fornecemos dados pessoais às outras empresas ou pessoas confiáveis para o devido armazenamento, de acordo com nossas instruções e em conformidade com esta Política de Privacidade. Além disso, garantimos outras medidas adequadas de segurança e de confidencialidade.

 

5. Segurança das Informações

A Cognitivo preza pela segurança dos dados e das informações dos titulares, que são os únicos responsáveis pela veracidade e pela integridade das informações fornecidas. De todo modo, não há como garantir proteção total aos dados de forma a impedir acessos não autorizados, principalmente, se houver compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar as ferramentas disponibilizadas pela Cognitivo diretamente ou indiretamente. Assim, você deve manter sua senhas de acesso em segurança e é vedado o seu compartilhamento com terceiros. Você se compromete a notificar a Cognitivo, por meio seguro, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a essa.

Ao utilizar a plataforma Cognitivo e as ferramentas que disponibilizamos, você concorda com a coleta e com o armazenamento dos dados em nossos servidores. Todos os dados fornecidos são confidenciais e serão acessados somente por meio de canais de comunicação previamente autorizados. O uso dos dados estará de acordo com a presente Política de Privacidade.

A Cognitivo se utiliza de todos os possíveis esforços presentes no mercado para proteger nossas aplicações, sistemas e suas informações, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. Portanto, os seus dados estarão criptografados em repouso, e serão anonimizados ou pseudonimizados sempre que possível, exceto nos casos de inviabilização do uso pela plataforma da empresa. Você pode requisitar uma cópia de seus dados armazenados a qualquer momento. No entanto, os dados só serão mantidos em nossos sistemas enquanto esses forem necessários ou relevantes para as finalidades desta Política, ou em casos de períodos determinados por lei, ou até quando cumprirem os interesses legítimos da Cognitivo.

 

6. Atualização da Política de Privacidade

Prezamos sempre pela segurança dos seus dados e por uma comunicação transparente. Dessa forma, mediante alterações na legislação ou mudanças internas de nosso funcionamento ou serviços podemos atualizar nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

 

A Cognitivo se compromete a notificar essas alterações em nosso sítio eletrônico e por outros mecanismos que facilitem o acesso às informações. Estará, também, disponível um mecanismo que informará as mudanças na política de privacidade.

Todas as atualizações comprometer-se-ão com a segurança dos dados coletados e nunca estabelecerão medidas que diminuam sua proteção.

 

 

6.1 Contato 

Quaisquer dúvidas, reclamações, sugestões acerca de nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE devem nos ser expressas por meio de nossos canais oficiais de comunicação divulgados na plataforma. 

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7. Legislação Aplicável

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Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é regida e deve ser interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,  a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Destacamos também nosso expresso respeito pelas normas do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014).

Essas leis devem ser executadas por nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE independentemente de conflito com dispositivos legais de outros países. 

 

7.1 Foro 

Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, as partes concordam em se submeter ao Foro da comarca central da capital do estado de São Paulo. 

 

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Declaração de Cadastro do Expert na Base de Dados da Cognitivo.ai

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1. Base de Dados da Cognitivo.ai e Objeto

1.1. A pessoa que, desde que devidamente habilitada e a seu único e exclusivo critério tiver interesse em fazer parte da Rede e realizar projetos com a Cognitivo.ai (“Expert Autônomo”), poderá se cadastrar na Base de Dados da Cognitivo.ai. O cadastramento na Base, via formulário online, é de livre escolha do Expert Autônomo.

1.1.2. É de responsabilidade do Expert Autônomo a veracidade/regularidade das informações apresentadas, não sendo a Cognitivo.ai em qualquer hipótese responsável direta ou indiretamente por qualquer ato do Expert Autônomo, incluindo ilícito praticado pelo Expert Autônomo com relação a eventual fraude e a ilícito de qualquer outra natureza.

1.2 A Cognitivo.ai não se obriga a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas pelo Expert Autônomo, sendo este o único responsável, em todas as esferas legais, pela qualidade das informações que prestar à Cognitivo.ai, bem como atualização das informações fornecidas.

1.3 O aceite a estes Termos de Uso é obrigatório para que o Expert Autônomo consiga participar de projetos e outras iniciativas da Cognitivo.ai. Ao preencher o cadastro na Base você indica que leu, aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso em sua integralidade e conforme alterado de tempos em tempos, sem necessidade de aviso prévio.

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2. Cadastro do Expert Autônomo

2.1. Ao preencherem o cadastro na Base da Cognitivo.ai, os Experts Autônomos declaram e reconhecem que são independentes e autônomos, sem qualquer vínculo empregatício com a Cognitivo.ai.

2.2. Para a perfeita prestação de seus Serviços ao Expert Autônomo, a Cognitivo.ai precisa coletar, armazenar, transmitir e/ou disponibilizar a terceiros os dados e informações fornecidos por este à Cognitivo.ai no momento do seu cadastro. As informações do Expert Autônomo poderão ser repassadas a terceiros, em caso do terceiro ser um Cliente que contratou um projeto específico em que o Expert Autônomo irá atuar ou a um Expert da rede Cognitivo.ai que atua como entrevistador durante o processo seletivo. Tais informações incluem, mas não se limitam a informações pessoais, nome completo; currículo, skills e conhecimentos de domínio, não havendo cláusula de confidencialidade sobre tais informações do Expert Autônomo, conforme a delimitação expressa. Também, as informações do Expert Autônomo poderão ser compartilhadas com o escritório de contabilidade parceiro da Cognitivo.ai, principalmente nos casos de pagamento na modalidade Recibo de Pagamento de Autônomo.

2.2.1 O tratamento dos dados pessoais compartilhados será realizado nos termos da Política de Privacidade de Dados da Cognitivo e na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

3. Pré-requisitos, Obrigações e Responsabilidades do Expert Autônomo

3.1. Sob pena de responder civil e criminalmente, o Expert Autônomo declara que todos os documentos e informações cadastrais enviados à Base são autênticos, atuais e verdadeiros.

3.2. Destaca-se que o presente Termo é firmado por livre conveniência de ambas as partes, em respeito ao princípio da livre contratação.

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4. Inexistência de Vínculo Trabalhista

4.1. Como profissional independente e que adere à Base da Cognitivo.ai por sua única e exclusiva vontade, o Expert Autônomo atesta que não há qualquer relação hierárquica, de dependência, subordinação ou trabalhista entre o Expert Autônomo e a Cognitivo.ai

4.1.1. Ambas as partes têm total ciência de que a relação entre elas não possui nenhuma das características previstas em lei para reconhecimento do vínculo empregatício, tratando-se de relação estritamente cível de prestação de Serviços pela Cognitivo.ai em favor do Expert Autônomo conforme a conveniência do Expert Autônomo com relação a estes Serviços.

4.2. As partes deste Termo de Cadastro são independentes entre si e cada uma é inteiramente responsável pelos seus custos operacionais, despesas, taxas, contribuições e impostos relativos à manutenção de sua empresa e atividade.

4.3. O Expert Autônomo declara ter plena ciência de que a Cognitivo.ai não dará qualquer garantia de participação em projetos, o que acontecerá conforme a demanda de projetos fechados e o alinhamento entre a necessidade do projeto e perfil do Expert Autônomo. 

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5. Política de Privacidade e Divulgação de Informações

5.1. O Expert Autônomo desde já autoriza a Cognitivo.ai a, a seu critério, preservar, armazenar todos os dados e informações enviados à Base, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail. O Expert Autônomo também autoriza neste ato a Cognitivo.ai a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal, requisições de autoridades policiais ou se razoavelmente necessárias para (i) o devido processo legal; (ii) fazer cumprir este Termo; (iii)responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros, e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Cognitivo.ai e de outros Experts Autônomos.

5.2. A inserção de dados na Base implica o consentimento do Expert Autônomo para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, entre outros.

5.3. A Cognitivo.ai se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom funcionamento da empresa, mesmo após o encerramento da atividade do Expert Autônomo.

5.4. A disposições sobre Política de Privacidade e Divulgação de informações constantes neste Termo de Cadastro, não excluem direitos e obrigações constantes na Política de Privacidade de Dados da Cognitivo.

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6. Descredenciamento da Base de Dados

6.1. Resta pactuado entre as partes que o descadastramento da Base poderá se dar por iniciativa de qualquer das partes, a qualquer momento, sem ônus, sem necessidade de justificativa.

6.1.1. Para descadastramento por parte do Expert Autônomo deverá haver pedido formal por meio escrito, especialmente por e-mail, com 10 (dez) dias de antecedência.

6.1.1.1 No caso de descadastramento por parte de Expert Autônomo que tenha sido alocado previamente em projetos, manteremos as informações do mesmo referente a obrigações jurídicas, tais como contrato de prestação de serviço e termo de confidencialidade firmado entre as partes.

6.1.2. No caso de descadastramento por parte da Cognitivo.ai haverá comunicação formal por meio escrito, especialmente por e-mail, informando a atividade.

6.2. No caso de cadastro de pessoa física com menos de 18 anos, o cadastro será eliminado e não será avaliado para o processo de entrada na rede Cognitivo.ai. Por questões de política interna é permitido atuação apenas de pessoa física maior de idade.